Política de Privacidade – NeuroPlayKids

1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A plataforma NeuroPlayKids é operada em regime de nome individual, com sede em Lisboa. O contacto para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais é: neuroplaykidspt@gmail.com.


2. Que dados recolhemos e para que fins?
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço e melhoria da plataforma:

  • Dados de Registo: E-mail e password (para gestão da conta e acesso).
  • Dados de Perfil: Profissão e País/Localização (para fins estatísticos e melhoria da experiência do utilizador).
  • Dados de Faturação: Nome/Denominação Social, NIF e Morada (obrigatório por lei para emissão de faturas).
  • Dados de Navegação: Através do Google Analytics, recolhemos dados anónimos (IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas) para compreender como a plataforma é utilizada e melhorar os nossos jogos.


3. Proteção de Menores e Dados Sensíveis
A NeuroPlayKids adota o princípio da minimização de dados:

  • Não recolhemos, não solicitamos e não armazenamos nomes, fotografias ou quaisquer dados de identificação direta de menores de idade.
  • Os dados de progresso nos jogos são genéricos e não estão vinculados a uma identidade infantil na nossa base de dados.


4. Partilha de Dados com Terceiros
Para o funcionamento da plataforma, os seus dados poderão ser partilhados com:

  • Processadores de Pagamentos e Subscrições: Entidades externas certificadas que gerem a cobrança recorrente (os seus dados de cartão são processados diretamente por estas entidades, não ficando guardados nos nossos servidores).
  • Autoridade Tributária: Para cumprimento das obrigações fiscais (emissão de faturas).
  • Serviços de Alojamento: Onde a plataforma e a base de dados estão armazenadas de forma segura.


5. Conservação de Dados

  • Os seus dados de conta serão conservados enquanto a sua subscrição estiver ativa ou até que solicite a eliminação da mesma.
  • Os dados de faturação serão conservados pelo período legal obrigatório em Portugal (atualmente 10 anos).


6. Os Seus Direitos (RGPD)
Enquanto utilizador, tem o direito de:

  • Consultar e corrigir os seus dados pessoais.
  • Solicitar a eliminação da sua conta e dados associados.
  • Receber uma cópia dos seus dados num formato estruturado.
  • Cancelar a qualquer momento o envio de comunicações informativas e de marketing.
  • Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar-nos através do e-mail acima indicado.


7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas (como encriptação e firewalls) para proteger os seus dados contra acessos não autorizados. No entanto, o utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua password.


8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas funcionalidades da plataforma ou na legislação. A data da última atualização estará sempre visível no final deste documento.